Contratos longos precisam olhar para a reforma do consumo

A reforma da tributação sobre o consumo costuma ser discutida como um tema do futuro. Para contratos de longo prazo, ela já é um tema do presente: um fornecimento assinado hoje pode atravessar boa parte da transição entre os dois sistemas.1

Muitos contratos definem preços com base em uma carga tributária que deixará de existir, ou trazem cláusulas genéricas de reequilíbrio que não dizem o que acontece quando os tributos mudam de natureza, e não apenas de valor.

Sem uma regra clara, a discussão sobre quem absorve a diferença tende a ocorrer exatamente quando a margem de uma das partes estiver mais pressionada.

Vale começar pelos contratos mais longos e de maior valor. Para cada um, convém responder a três perguntas: o preço é com ou sem tributos? Existe regra específica para mudanças no sistema tributário? E há um procedimento para rever os valores, com prazo e critério?

Esse exercício não exige prever todos os efeitos da reforma. Exige apenas decidir, com antecedência, como as partes vão tratar aquilo que ainda não se sabe.