Societário
O acordo de sócios deve ser escrito antes do conflito
Discutir saída, herança e impasse quando há confiança é mais simples do que parece, e muito mais barato do que resolver depois.
Marina Prado · Setembro de 2026 · 5 min de leitura
Em quase toda empresa fundada por amigos ou parentes, o acordo de sócios é adiado pelo mesmo motivo: ninguém quer parecer desconfiado. O resultado é que as regras acabam sendo discutidas no pior momento possível, quando os interesses já se separaram.
O que o contrato social não resolve
O contrato social trata da existência da sociedade: objeto, capital, administração. Ele é público e, por isso, raramente detalha temas sensíveis. O acordo de sócios complementa esse documento e pode regular com mais precisão o comportamento dos sócios entre si.
Quatro perguntas que valem a conversa
O que acontece se um sócio quiser sair? Se ele falecer, os herdeiros entram na gestão ou apenas recebem o valor de suas quotas? Como se calcula esse valor? E, se os sócios empatarem em uma decisão importante, quem desempata?
Nenhuma dessas perguntas é agressiva quando feita em tempo de paz. Todas se tornam graves quando surgem pela primeira vez durante uma crise.
Um documento para usar
Um bom acordo não precisa ser longo. Precisa ser compreendido por quem vai cumpri-lo, e revisto quando a empresa muda de tamanho, recebe um investidor ou passa por uma sucessão.
Notas
- Nas sociedades anônimas, o acordo de acionistas tem previsão expressa no art. 118 da Lei nº 6.404/1976. Nas limitadas, a matéria é tratada com base na liberdade contratual, e as peculiaridades de cada caso devem ser avaliadas.